Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
26/05/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437508/2025
16/05/2025, 20:26
Protocolizada Petição 437508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
16/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:59
Não conhecido o recurso de DAWSON DA ROCHA FERREIRA
14/05/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/04/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332313/2025
15/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 332313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:13
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 17:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/05/2025, 19:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 20:00
16/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:59
Não conhecido o recurso de DAWSON DA ROCHA FERREIRA
14/05/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/04/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332313/2025
15/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 332313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:13
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 17:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/02/2025, 09:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 09:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/02/2025, 09:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 09:05
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
10/02/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
07/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 15:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS