Conflito de Competência 0022878-85.2025.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815969/2025

03/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 815969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:55

Expedição de Ofício nº 012445/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252618606)

01/09/2025, 12:49

Expedição de Ofício nº 012428/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PIMENTA BUENO - RO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252618603)

01/09/2025, 12:47

Declarado competente o JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO

31/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

31/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112734/2025

14/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 112734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211068/RO (2025/0022878-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PIMENTA BUENO - RO SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADO: FABIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO004046 FELIPE WENDT - RO004590 ROSANA FERREIRA PONTES - RO006730 INTERESSADO: ADIMAR ALMEIDA DE SOUZA INTERESSADO: ANA PAULA LINARES DINIZ OLIVEIRA INTERESSADO: ALEX ALVES DE SOUZA INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA DE FREITAS TORRES ADVOGADOS: HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO - RO003065 SAMMUEL VALENTIM BORGES - RO004356 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO