Cumprimento de sentença 0842846-84.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2019
Valor da Causa
R$ 61.393,60
Órgão julgador
5ª Vara Cível de São Luís
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
23/03/2026, 14:19
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
09/03/2026, 12:20
Publicado Intimação em 09/03/2026.
09/03/2026, 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 12:04
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 12:01
Juntada de certidão
05/03/2026, 11:59
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 09:47
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:44
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:01
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 08:10
Desentranhado o documento
28/11/2025, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 18:30
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Conclusos para decisão
23/03/2026, 14:19
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
09/03/2026, 12:20
Publicado Intimação em 09/03/2026.
09/03/2026, 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 12:04
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 12:01
Juntada de certidão
05/03/2026, 11:59
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 09:47
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:44
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:01
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 08:10
Desentranhado o documento
28/11/2025, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 18:30
Conclusos para despacho
24/11/2025, 10:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2025, 20:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2025, 20:09
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:04
Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 16:48
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 12:27
Juntada de despacho
15/10/2025, 10:30
Recebidos os autos
15/10/2025, 10:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835582/MA (2024/0479953-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 AGRAVADO: MARCIO LUIS MATOS COSTA AGRAVADO: FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA ADVOGADOS: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA014099 EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA014133 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835582/MA (2024/0479953-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA007948 AGRAVADO: MARCIO LUIS MATOS COSTA AGRAVADO: FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA ADVOGADOS: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA014099 EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA014133 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
30/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2020, 22:58
Juntada de contrarrazões
10/12/2020, 14:36
Publicado Intimação em 24/11/2020.
24/11/2020, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020, 19:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 12:21
Conclusos para despacho
09/11/2020, 08:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 05:44
Juntada de apelação
04/11/2020, 11:41
Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020, 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020, 19:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020, 21:24
Julgado improcedente o pedido
01/10/2020, 21:56
Conclusos para decisão
22/09/2020, 10:05
Juntada de Certidão
22/09/2020, 10:05
Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 05:55
Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 05:55
Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 05:39
Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 05:39
Juntada de petição
04/09/2020, 16:49
Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020, 00:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020, 17:02
Juntada de Ato ordinatório
24/08/2020, 15:49
Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 03:44
Decorrido prazo de MARCIO LUIS MATOS COSTA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 02:08
Juntada de petição
21/08/2020, 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020, 15:26
Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020, 15:25
Juntada de Certidão
17/07/2020, 18:18
Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 02:22
Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 02:22
Juntada de petição
09/03/2020, 09:10
Juntada de petição
03/03/2020, 17:51
Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020, 11:24
Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020, 11:21
Juntada de Certidão
03/02/2020, 14:57
Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 06:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020, 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020, 13:07
Conclusos para despacho
15/01/2020, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/12/2019, 13:30
Suspeição
18/12/2019, 11:25
Conclusos para decisão
18/12/2019, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 11:16
Conclusos para despacho
07/05/2019, 15:42
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/05/2019, 10:26
Declarada incompetência
24/04/2019, 12:23
Conclusos para despacho
02/06/2017, 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/10/2016, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016, 15:59
Conclusos para despacho
21/07/2016, 11:48
Distribuído por sorteio
19/07/2016, 19:08
Documentos
Ato Ordinatório
•
05/03/2026, 12:01
Petição
•
13/02/2026, 09:47
Custas
•
13/02/2026, 09:47
Despacho
•
25/11/2025, 18:30
Petição
•
05/11/2025, 16:54
Documento Diverso
•
05/11/2025, 16:54
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 12:27
Acórdão (expediente)
•
15/10/2025, 10:30
Decisão
•
23/10/2024, 11:50
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Acórdão
•
31/07/2024, 08:33
Despacho
•
11/04/2024, 16:01
Acórdão
•
29/03/2024, 18:28
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Ato Ordinatório
•
05/03/2026, 12:01
Petição
•
13/02/2026, 09:47
Custas
•
13/02/2026, 09:47
Despacho
•
25/11/2025, 18:30
Petição
•
05/11/2025, 16:54
Documento Diverso
•
05/11/2025, 16:54
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 12:27
Acórdão (expediente)
•
15/10/2025, 10:30
Decisão
•
23/10/2024, 11:50
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Documento Diverso
•
28/08/2024, 10:06
Acórdão
•
31/07/2024, 08:33
Despacho
•
11/04/2024, 16:01
Acórdão
•
29/03/2024, 18:28
Despacho
•
04/03/2021, 22:55
Despacho
•
05/01/2021, 12:39
Despacho
•
09/11/2020, 12:21
Sentença
•
01/10/2020, 21:56
Ato Ordinatório
•
24/08/2020, 15:49
Ato Ordinatório
•
20/07/2020, 15:26
Ato Ordinatório
•
20/07/2020, 15:25
Despacho
•
15/01/2020, 13:07
Decisão
•
18/12/2019, 11:25
Despacho
•
27/11/2019, 11:16
Decisão
•
24/04/2019, 12:23
Despacho
•
05/10/2016, 15:58