GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Autor
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
CNPJ
Autor
MARCIO LUIS MATOS COSTA
CPF
Reu
FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES
OAB/MA 007948·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO
OAB/MA 014099·CPF·Representa: Réu
EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
13/10/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 13/10/2025
13/10/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 660793/2025 - RE nos EDcl no
19/09/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:04
Negado seguimento ao recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2025/00660793 - RE nos EDcl AREsp 2835582
17/09/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660793 - RE nos EDcl no AREsp 2835582 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA apresentar resposta à petição n. 660793/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 728.
12/09/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para MARCIO LUIS MATOS COSTA apresentar resposta à petição n. 660793/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 728.
12/09/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 660793/2025 -
21/08/2025, 14:53
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/08/2025, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 660793/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)
19/08/2025, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/08/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/08/2025, 17:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2025, 12:00
EMENTA / ACORDÃO
•03/07/2025, 13:30
17/09/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660793 - RE nos EDcl no AREsp 2835582 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA apresentar resposta à petição n. 660793/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 728.
12/09/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para MARCIO LUIS MATOS COSTA apresentar resposta à petição n. 660793/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 728.
12/09/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 660793/2025 -
21/08/2025, 14:53
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/08/2025, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 660793/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)
19/08/2025, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/08/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/08/2025, 17:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
18/08/2025, 22:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 660793/2025
23/07/2025, 09:41
Protocolizada Petição 660793/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/07/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424382 - EDcl no AREsp 2835582 - Publicação prevista para 07/07/2025
03/07/2025, 13:30
Embargos de Declaração de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00424382/2025 - EDcl no AREsp 2835582/MA
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:42
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424382/2025 - EDcl no AREsp 2835582/MA
29/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
26/05/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para FLAVIA MARIA DA FONSECA COSTA apresentar resposta à petição n. 424382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 707.
26/05/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para MARCIO LUIS MATOS COSTA apresentar resposta à petição n. 424382/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 707.
26/05/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 424382/2025 -
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424382/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)
14/05/2025, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424382/2025
14/05/2025, 12:01
Protocolizada Petição 424382/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 11:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:09
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
21/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 22:10
Determinada a distribuição do feito
18/03/2025, 22:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1126181/2024
29/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 16:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 15:45
Protocolizada Petição 1126181/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024
18/12/2024, 11:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO