Agravo em Recurso Especial 5019895-55.2022.8.09.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAIKON LEMOS DO PRADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806764/2025

01/09/2025, 17:56

Protocolizada Petição 806764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 18:20

Conheço do agravo de MAIKON LEMOS DO PRADO para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226758/2025

18/03/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 17:35

Protocolizada Petição 226758/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h