Apelação / Remessa Necessária 5002498-60.2015.4.04.7129 - STJ | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 94.922,75
Órgão julgador
GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
JOSE ADONILDO DE OLIVEIRA
CPF
703.***.***-87
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Autor
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297
·
CPF
013.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN
OAB/RS 082693
·
CPF
884.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 080438
·
CPF
006.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971
·
CPF
419.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04
22/04/2025, 17:26
Recebidos os autos do STJ
22/04/2025, 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002498602015404712920250120133533
20/01/2025, 13:35
Decisão interlocutória
17/01/2025, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
18/11/2024, 21:36
Recurso Especial não admitido
18/11/2024, 21:33
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04
22/04/2025, 17:26
Recebidos os autos do STJ
22/04/2025, 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002498602015404712920250120133533
20/01/2025, 13:35
Decisão interlocutória
17/01/2025, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
18/11/2024, 21:36
Recurso Especial não admitido
18/11/2024, 21:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
23/10/2024, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024, 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024, 15:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS
21/10/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2024, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024, 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6
24/09/2024, 15:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/09/2024, 18:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64
03/09/2024, 09:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 16:00</b>
03/09/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024, 01:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 804
02/09/2024, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/09/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2024, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
16/08/2024, 11:17
Deferido o pedido
16/08/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6
15/08/2024, 19:11
Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64
15/08/2024, 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024, 15:17
Determinada a intimação
07/08/2024, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 07:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6
06/08/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64
27/05/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
25/04/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024, 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6
24/04/2024, 18:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
19/04/2024, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024, 19:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64
18/04/2024, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
16/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:30
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024, 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6
04/03/2024, 17:55
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
29/02/2024, 18:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 16:00</b>
09/02/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 142
08/02/2024, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
17/11/2023, 16:11
Juntada de Petição
21/08/2023, 08:38
Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64
05/09/2022, 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Declarada incompetência - 05/09/2022 13:36:23)
05/09/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022, 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2022, 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6
26/08/2022, 16:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB113 para GAB64)
19/08/2022, 18:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB64 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022
11/08/2022, 14:07
Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64
15/03/2021, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2021, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2021, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021, 16:49
Decisão interlocutória
09/03/2021, 14:56
Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6
09/03/2021, 14:56
Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64
08/03/2021, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2021, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2021, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2020, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020, 18:07
Determinada a intimação
10/12/2020, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020, 18:07
Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6
09/12/2020, 16:17
Juntada de Petição
09/11/2020, 11:28
Juntada de Petição
24/06/2019, 15:28
Distribuído por sorteio
08/10/2018, 11:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2025, 12:19
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2025, 21:17
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•
10/12/2024, 17:07
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
18/11/2024, 21:33
ACÓRDÃO
•
24/09/2024, 15:08
EXTRATO DE ATA
•
19/09/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2024, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2024, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2024, 18:54
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
19/04/2024, 19:24
ACÓRDÃO
•
04/03/2024, 17:55
EXTRATO DE ATA
•
29/02/2024, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
09/03/2021, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2020, 16:17