Apelação CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
TJRS2° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler
Partes do Processo
EDUARDO MACEDO LINHARES
CPF
Autor
RODRIGO CASTELLARIN FIALHO
CPF
Autor
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM
OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FONSECA FERREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
22/08/2025, 16:34
Recebidos os autos do STJ
22/08/2025, 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011770082022821002220250120151220
20/01/2025, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2024, 03:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/11/2024, 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024, 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60