Agravo em Recurso Especial 5004505-18.2023.8.21.0022 - STJ | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 31.460,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253
27/08/2025, 15:42
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 21:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 371653/2025 - AgInt
03/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371653 - AgInt no AREsp 2835880 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371653/2025 - AgInt no AREsp 2835880/RS
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:19
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371653/2025 - AgInt no AREsp 2835880/RS
29/05/2025, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/05/2025, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447648/2025
20/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 447648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 371653/2025 -
05/05/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:04
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Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253
27/08/2025, 15:42
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 21:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 371653/2025 - AgInt
03/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371653 - AgInt no AREsp 2835880 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371653/2025 - AgInt no AREsp 2835880/RS
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:19
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371653/2025 - AgInt no AREsp 2835880/RS
29/05/2025, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/05/2025, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447648/2025
20/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 447648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 371653/2025 -
05/05/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371653/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)
29/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371653/2025
29/04/2025, 10:41
Protocolizada Petição 371653/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025
29/04/2025, 10:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
30/03/2025, 09:40
Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. e não-provido
30/03/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835880/RS (2024/0481068-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA - SP334643 AGRAVADO: GODEMIR RIBEIRO GARCIA ADVOGADOS: ANDRÉ DA SILVA MONTEIRO - RS047198 BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS - RS118125 PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA - RS109652 MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO - RS115591 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/03/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835880/RS (2024/0481068-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA - SP334643 AGRAVADO: GODEMIR RIBEIRO GARCIA ADVOGADOS: ANDRÉ DA SILVA MONTEIRO - RS047198 BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS - RS118125 PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA - RS109652 MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO - RS115591 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 16:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/12/2024, 16:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
01/07/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/03/2025, 09:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
05/03/2025, 20:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•
16/12/2024, 16:52
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/12/2024, 16:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/12/2024, 16:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário
•
16/12/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•
16/12/2024, 16:52
Sentença
•
16/12/2024, 16:52
Acórdão/Decisão Monocrática
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
EMENTA / ACORDÃO
•
01/07/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/03/2025, 09:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
05/03/2025, 20:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•
16/12/2024, 16:52
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/12/2024, 16:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/12/2024, 16:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário
•
16/12/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•
16/12/2024, 16:52
Sentença
•
16/12/2024, 16:52
Acórdão/Decisão Monocrática
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52
Certidão
•
16/12/2024, 16:52
Decisão
•
16/12/2024, 16:52