Procedimento Comum Cível 5008728-41.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:24

Recebidos os autos

03/04/2025, 02:31

Conclusos para decisão

03/04/2025, 02:31

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

03/04/2025, 02:31

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 18:24

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:24

Recebidos os autos

03/04/2025, 02:31

Conclusos para decisão

03/04/2025, 02:31

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

03/04/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2835671/MG (2024/0480258-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA REQUERIDO: MARCOS JOSE ANDRADE REQUERIDO: NEUSA FERREIRA LOPES REQUERIDO: JOAQUIM JOSE LOPES ANDRADE REQUERIDO: MARIA RITA FERREIRA LOPES ANDRADE REQUERIDO: NEUSA FERREIRA LOPES ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 DECISÃO Por meio da Petição n. 00161414/2025, protocolizada em 26/2/2025, BHP BILLITON BRASIL LTDA. informa a desistência do recurso. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835671/MG (2024/0480258-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: MARCO ANTONIO FERREIRA AGRAVADO: MARCOS JOSE ANDRADE AGRAVADO: NEUSA FERREIRA LOPES AGRAVADO: JOAQUIM JOSE LOPES ANDRADE AGRAVADO: MARIA RITA FERREIRA LOPES ANDRADE REPRESENTADO POR: NEUSA FERREIRA LOPES ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835671/MG (2024/0480258-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: MARCO ANTONIO FERREIRA AGRAVADO: MARCOS JOSE ANDRADE AGRAVADO: NEUSA FERREIRA LOPES AGRAVADO: JOAQUIM JOSE LOPES ANDRADE AGRAVADO: MARIA RITA FERREIRA LOPES ANDRADE REPRESENTADO POR: NEUSA FERREIRA LOPES ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835671/MG (2024/0480258-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: MARCO ANTONIO FERREIRA AGRAVADO: MARCOS JOSE ANDRADE AGRAVADO: NEUSA FERREIRA LOPES AGRAVADO: JOAQUIM JOSE LOPES ANDRADE AGRAVADO: MARIA RITA FERREIRA LOPES ANDRADE REPRESENTADO POR: NEUSA FERREIRA LOPES ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de ciência

26/06/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:48

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:55

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:35

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:34

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 19:28

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022, 17:16

Juntada de Certidão

01/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:10

Desentranhado o documento

07/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 16:57

Expedição de carta via correio.

10/03/2022, 20:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2022, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de Habilitação

24/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de Habilitação

03/01/2022, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 09:50

Expedição de carta via correio.

20/12/2021, 09:50

Expedição de carta via correio.

20/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão

31/08/2020, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 10:38

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Intimação

•02/06/2023, 11:45

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Sentença

•21/03/2023, 18:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/04/2025, 18:24

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Documentos 2ª instância

•03/04/2025, 02:31

Intimação

•02/06/2023, 11:45

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Intimação

•22/03/2023, 07:48

Sentença

•21/03/2023, 18:11

Despacho

•17/02/2023, 17:55

Despacho

•08/02/2023, 18:05

Despacho

•01/08/2022, 15:34

Despacho

•24/09/2020, 14:35

Sentença

•10/08/2020, 10:38