Apelação Cível 5000746-59.2017.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.618,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

CELITA HELGA PRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA

OAB/RS 104418·CPF·Representa: Réu

EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA

OAB/RS 042628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

25/02/2026, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/02/2026, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/02/2026, 09:30

Não conhecido o recurso

22/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

20/02/2026, 05:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS079069

19/02/2026, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50554221520258210008/RS

03/12/2025, 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50554221520258210008/RS

01/12/2025, 14:05

Outras decisões

28/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2025, 17:01

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

25/02/2026, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/02/2026, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2026, 09:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/02/2026, 09:11

23/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/02/2026, 09:30

Não conhecido o recurso

22/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

20/02/2026, 05:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS079069

19/02/2026, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50554221520258210008/RS

03/12/2025, 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50554221520258210008/RS

01/12/2025, 14:05

Outras decisões

28/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

01/10/2025, 15:41

Recebidos os autos do STJ

30/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000746592017821002120250120152040

20/01/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/01/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/01/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/12/2024, 23:59

Recurso especial admitido

19/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/11/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2024, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2024, 23:59

Outras decisões

29/09/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

26/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

05/08/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

03/07/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 27

13/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

19/03/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

22/02/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 316

30/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

06/11/2023, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para CMAF)

06/11/2023, 17:04

Alterado o assunto processual

06/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

03/11/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 21:11

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 12:55

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:49

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:08