Carta Rogatória 0040528-82.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0040528-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

03/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

03/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63700/2025

31/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 63700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20016/EX (2024/0040528-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: JUÍZO DA 13A VARA CIVEL DE SANTIAGO - CHILE INTERESSADO: ANGELO GIOVANI ARAOS LLANOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: BANCO PRO SC SPA AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta a certidão positiva de fls. 254-256, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 16:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

29/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 44989/2025

27/01/2025, 08:01

Protocolizada Petição 44989/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/01/2025

27/01/2025, 07:42

Expedição de Ofício nº 000276/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de Goiás solicitando informações

24/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138505/2024

20/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1138505/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2024

20/12/2024, 18:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 16:00