Habeas Corpus 0435481-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0435481-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

19/03/2025, 21:33

Retirada de pauta - Petição Nº 01030693/2024 - AgRg no HC 961369/DF

06/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65852/2025

03/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 65852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1030693/2024 - AgRg

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 961369/DF (2024/0435481-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO ADVOGADOS: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838 AMANDA BOUKAI CHAPAVAL - SP508238 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO às fls. 1.108/1.109, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030693 - AgRg no HC 961369 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 16:30

Homologada a desistência do pedido de SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO

29/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 43983/2025

24/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 43983/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2025

24/01/2025, 16:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:08

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030693/2024 - AgRg no HC 961369/DF

09/12/2024, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/11/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 01030693/2024 - AgRg no HC 961369/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65852/2025

Protocolizada Petição 65852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1030693/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030693 - AgRg no HC 961369 - Publicação prevista para 31/01/2025

Homologada a desistência do pedido de SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 43983/2025

Protocolizada Petição 43983/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030693/2024 - AgRg no HC 961369/DF

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