Agravo em Recurso Especial 0280026-22.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0280026-22.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791353/RS (2024/0430373-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 VANDRÉ TORRES - RS071231 FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADO: ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO AVILA ADVOGADOS: JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791353/RS (2024/0430373-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 VANDRÉ TORRES - RS071231 FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADO: ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO AVILA ADVOGADOS: JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2791353/RS (2024/0430373-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 VANDRÉ TORRES - RS071231 FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADO: ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO AVILA ADVOGADOS: JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791353/RS (2024/0430373-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 VANDRÉ TORRES - RS071231 FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO: CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADO: ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO AVILA ADVOGADOS: JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 CLARISSA SANTOS LUCENA - RS048236 MARCELO SANTOS LUCENA - RS057811 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

30/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 20/05/2020

20/05/2020, 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2020, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

13/03/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

11/03/2020, 18:30

Conheço do agravo de CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES e OUTROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/03/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/05/2019, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/05/2019, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2019, 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

02/05/2019, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2019, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2020, 18:30