Agravo em Recurso Especial 0280026-22.2012.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0280026-22.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 347712/2025 - EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347712 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:30

Embargos de Declaração de SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353/RS

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353/RS

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

09/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARCOS ANTONIO AVILA apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

09/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

09/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399781/2025

07/05/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 347712/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347712 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347712/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2791353/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARCOS ANTONIO AVILA apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA NUNES apresentar resposta à petição n. 347712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2407.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399781/2025

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