Execução Fiscal 1528246-26.2018.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 260.375,83

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raul José De Felice 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/03/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:55

Processo Suspenso por 1 ano

03/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 14:20

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/03/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:46

Decisão

•03/06/2025, 13:55

03/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:55

Processo Suspenso por 1 ano

03/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792691/SP (2024/0425891-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO - SP136853 SABRINA OLIVEIRA MACHADO - SP390792 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FÁBIO WU - SP282807 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792691/SP (2024/0425891-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO - SP136853 SABRINA OLIVEIRA MACHADO - SP390792 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FÁBIO WU - SP282807 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792691/SP (2024/0425891-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO - SP136853 SABRINA OLIVEIRA MACHADO - SP390792 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FÁBIO WU - SP282807 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:54

Recebido o recurso

13/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:28

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

21/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 15:56

Suspensão do Prazo

26/02/2021, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 11:25

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2021, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2021, 13:32

Decisão

28/01/2021, 18:17

Conclusos para decisão

28/01/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2019, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2019, 16:43

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

23/07/2019, 15:27

Conclusos para decisão

23/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 17:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/05/2019, 17:21

Conclusos para despacho

07/05/2019, 17:18

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 21:39

Conclusos para decisão

22/01/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/01/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 17:37

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2018, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2018, 13:00

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

27/09/2018, 16:44

Conclusos para decisão

27/09/2018, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 19:34

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

16/08/2018, 16:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/08/2018, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

28/05/2018, 20:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/05/2018, 20:53

Conclusos para decisão

28/05/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 13:24

Decisão

•13/09/2023, 15:54

Decisão

•16/06/2023, 15:52

Sentença

•10/02/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 18:13

Decisão

•28/01/2021, 18:17

Decisão

•23/07/2019, 15:27

Despacho

•07/05/2019, 17:21

Decisão

•22/01/2019, 15:58

Decisão

•27/09/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 16:13

Decisão

•28/05/2018, 20:53