Agravo em Recurso Especial 0303042-71.2016.8.24.0036 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0303042-71.2016.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JOÃO JOSÉ LACERDA e não-provido

29/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/08/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023, 08:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisão de fls. 599-603 e petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 609-619.

30/08/2023, 19:37

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1867741)

30/08/2023, 19:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/08/2023, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/08/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2023, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 18:30