Agravo em Recurso Especial 5676055-38.2021.8.09.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5676055-38.2021.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464910/2026

12/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 464910/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 401901/2026 -

06/05/2026, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 401901/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

30/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401901/2026

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 401901/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381813/2026

22/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 381813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 19:40

Ofício

•16/04/2026, 19:41

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464910/2026

Protocolizada Petição 464910/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 401901/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 401901/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401901/2026

Protocolizada Petição 401901/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381813/2026

Protocolizada Petição 381813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

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