Carta Rogatória 0420645-84.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0420645-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

03/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

03/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63722/2025

31/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 63722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 21187/EX (2024/0420645-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: JUEZ NACIONAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DEL TRABAJO 18 DE BUENOS AIRES INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MONTEIRO CAETANO PARTE: WEWORK ARGENTINA S.A. ADVOGADOS: FERNANDO EDUARDO SEREC - SP086352 LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549 AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, tendo em vista que a parte interessada reside atualmente nos Estados Unidos da América (fls. 478-479), devolvam-se os autos à Justiça rogante, sem cumprimento, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

29/01/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/01/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, foi alterada a representação processual de WEWORK ARGENTINA S/A, nos presentes autos eletrônicos, passando a constar, exclusivamente, os advogados FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB/SP nº 86352) e LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB/SP nº 301549), conforme procuração de fls. 698-700.

24/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41428/2025

23/01/2025, 16:41

Protocolizada Petição 41428/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11248/2025

09/01/2025, 08:21

Protocolizada Petição 11248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/12/2024, 12:30

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