Habeas Corpus 0452556-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452556-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61672/2025

31/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 61672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1106821/2024 - AgRg

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 964403/GO (2024/0452556-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ISRAEL MOREIRA ALVES ADVOGADO: ALEX QUEIROZ SOUZA - GO051659 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se agravo regimental interposto por ISRAEL MOREIRA ALVES contra a decisão que não conheceu do writ. Nas razões do recurso, o agravante objetiva a revogação da prisão preventiva. Pugna, ao final pela reconsideração da decisão agravada ou pela remessa do recurso ao Colegiado para julgamento. É o relatório. Decido. Conforme consulta ao site do Tribunal local, verifica-se que, em 13/12/2024, nos autos n. 5937603-75.2024.8.09.0051, o Juízo a quo concedeu a liberdade provisória ao agravante mediante a imposição de medidas cautelares. Nesse contexto, observa-se a perda do interesse recursal. Ante o exposto, com fulcro no art. 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o agravo regimental. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106821 - AgRg no HC 964403 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 20:20

Prejudicado o recurso de ISRAEL MOREIRA ALVES - Petição Nº 2024/01106821 - AgRg no HC 964403

29/01/2025, 20:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1106821/2024

12/12/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1106821/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106693/2024

12/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1106693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 20:20