Habeas Corpus 0468508-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0468508-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63390/2025

31/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 63390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 52657/2025 - DESIS

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 967231/PR (2024/0468508-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE: RODRIGO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO BATISTA HERNANDES - PR061797 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO O requerente protocolizou a petição n. 00052657/2025 (e-STJ, fls. 155-156), na qual requer a desistência do habeas corpus. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052657 - DESIS no HC 967231 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 20:20

Homologada a desistência do pedido de RODRIGO ALVES DOS SANTOS

29/01/2025, 20:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 52657/2025

28/01/2025, 23:11

Protocolizada Petição 52657/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2025

28/01/2025, 22:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/12/2024, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138925/2024

21/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1138925/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2024

21/12/2024, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 20:20