Procedimento Comum Cível 0302155-60.2014.8.05.0271 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

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Partes do Processo

KATRINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817285/BA (2024/0477228-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817285/BA (2024/0477228-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/09/2021, 14:19

Documento

27/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/03/2020, 00:00

Procedência em Parte

03/07/2018, 00:00

Documento

23/09/2014, 00:00

Documento

23/09/2014, 00:00

Documento

23/09/2014, 00:00

Remessa

27/08/2014, 00:00

Recebimento

27/08/2014, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 19:38

Despacho

•16/06/2025, 17:37

Despacho

•11/06/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2024, 11:39

Decisão

•09/10/2024, 10:58

Decisão

•19/08/2024, 08:42

Decisão

•17/08/2024, 15:26

Despacho

•14/02/2022, 08:39

Despacho

•14/02/2022, 08:38

Decisão

•12/11/2021, 13:16

Decisão

•12/11/2021, 10:23

Acórdão

•02/10/2021, 08:37

Decisão

•13/03/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:35

Todos os documentos(22)

Acórdão

•17/11/2025, 19:38

Despacho

•16/06/2025, 17:37

Despacho

•11/06/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2024, 11:39

Decisão

•09/10/2024, 10:58

Decisão

•19/08/2024, 08:42

Decisão

•17/08/2024, 15:26

Despacho

•14/02/2022, 08:39

Despacho

•14/02/2022, 08:38

Decisão

•12/11/2021, 13:16

Decisão

•12/11/2021, 10:23

Acórdão

•02/10/2021, 08:37

Decisão

•13/03/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:35

Sentença

•03/07/2018, 07:15

Despacho

•23/09/2014, 13:28

Despacho

•23/09/2014, 13:28

Despacho

•23/09/2014, 13:28

Despacho

•23/09/2014, 13:28

Despacho

•23/09/2014, 13:28

Despacho

•23/09/2014, 13:28