Execução Fiscal 5001588-95.2020.8.24.0006 - STJ

Execução Fiscal 5001588-95.2020.8.24.0006 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795522/SC (2024/0437473-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA VELHA ADVOGADO: RONIVAN PICHARKI - SC033672 AGRAVADO: CELSO RODRIGUES FARIA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795522/SC (2024/0437473-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA VELHA ADVOGADO: RONIVAN PICHARKI - SC033672 AGRAVADO: CELSO RODRIGUES FARIA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

03/06/2024, 18:25

Decisão interlocutória

03/05/2024, 18:00

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 64

03/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta

02/05/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 19:46

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2024, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

28/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:00

SENTENÇA

•15/04/2024, 16:46

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Advogados / Representantes(6)