Agravo em Recurso Especial 0724647-46.2023.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724647462023807000020250317163615

17/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Prejudicado o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

10/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93819/2025

10/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 93819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/01/2025, 07:50

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724647462023807000020250317163615

17/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/01/2025, 07:50

13/02/2025, 02:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Prejudicado o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

10/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93819/2025

10/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 93819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49443/2025

28/01/2025, 12:11

Protocolizada Petição 49443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/09/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/07/2024, 14:46