Recurso Especial 5005648-25.2016.8.21.0010 - STJ

Recurso Especial 5005648-25.2016.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153602/2025

25/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 153602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 049614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

21/02/2025, 15:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

21/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61575/2025

31/01/2025, 13:51

Protocolizada Petição 61575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL