Procedimento Comum Cível 1006758-81.2019.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Pinheiros

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Viviani Nicolau 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Dacio Tadeu Viviani Nicolau 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Viviani Nicolau 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

06/10/2025, 07:14

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 11:28

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:27

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 14:41

Decisão

•06/10/2025, 12:22

07/10/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

06/10/2025, 07:14

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2141233/SP (2022/0164402-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461 DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934 JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI - SP296950 JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938 VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 IGOR CAMPOS OLIVEIRA - SP473227 AGRAVADO: DOUGLAS SILVA BACELAR ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 JOAQUÍN GABRIEL MINA - SP178194 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2141233/SP (2022/0164402-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461 DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934 JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI - SP296950 JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938 VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 IGOR CAMPOS OLIVEIRA - SP473227 AGRAVADO: DOUGLAS SILVA BACELAR ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 JOAQUÍN GABRIEL MINA - SP178194 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/06/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 17:48

Realizado cálculo de custas

08/06/2020, 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2020, 14:48

Conclusos para despacho

30/04/2020, 13:51

Juntada de Certidão

30/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2020, 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2020, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2020, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2020, 16:43

Conclusos para despacho

25/03/2020, 20:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/03/2020, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2020, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 10:57

Embargos de Declaração Não-Conhecidos

26/02/2020, 14:42

Conclusos para despacho

26/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2020, 16:49

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 10:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2020, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2020, 19:29

Conclusos para despacho

30/01/2020, 11:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2020, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 13:18

Julgada improcedente a ação

09/01/2020, 19:44

Conclusos para despacho

09/01/2020, 11:39

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2019, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 11:49

Proferido Despacho

11/12/2019, 16:38

Conclusos para despacho

11/12/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2019, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2019, 14:14

Conclusos para despacho

06/11/2019, 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2019, 20:07

Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:11

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2019, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

27/08/2019, 15:10

Audiência Realizada Inexitosa

27/08/2019, 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

26/08/2019, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2019, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 17:32

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2019, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2019, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2019, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2019, 17:04

Expedição de Carta.

04/07/2019, 12:56

Expedição de Carta.

04/07/2019, 12:56

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2019 03:00:00, 1ª Vara Cível.

03/07/2019, 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/07/2019, 14:07

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:45

Despacho

•30/04/2020, 14:48

Despacho

•26/03/2020, 16:43

Despacho

•26/02/2020, 14:42

Despacho

•07/02/2020, 16:49

Despacho

•30/01/2020, 19:29

Sentença

•09/01/2020, 19:44

Despacho

•11/12/2019, 16:38

Despacho

•06/11/2019, 14:14

Despacho

•16/10/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/10/2025, 14:41

Decisão

•06/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:45

Despacho

•30/04/2020, 14:48

Despacho

•26/03/2020, 16:43

Despacho

•26/02/2020, 14:42

Despacho

•07/02/2020, 16:49

Despacho

•30/01/2020, 19:29

Sentença

•09/01/2020, 19:44

Despacho

•11/12/2019, 16:38

Despacho

•06/11/2019, 14:14

Despacho

•16/10/2019, 20:07

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:33

Despacho

•03/07/2019, 14:07