Cumprimento de sentença 0808600-23.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 55.587,94

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:53

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:30

Juntada de petição

26/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 12:31

10/10/2025, 12:53

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:30

Juntada de petição

26/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:19

Juntada de petição

12/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:51

Juntada de petição

16/06/2025, 00:20

Juntada de petição

12/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:34

Juntada de petição

12/05/2025, 23:20

Juntada de despacho

08/05/2025, 09:41

Recebidos os autos

08/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800759/MA (2024/0454678-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF048613 AGRAVADO: DENIZIA FARIA RAMOS ADVOGADOS: DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES - MA014122 DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA019755 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800759/MA (2024/0454678-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF048613 AGRAVADO: DENIZIA FARIA RAMOS ADVOGADOS: DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES - MA014122 DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA019755 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2800759/MA (2024/0454678-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF048613 AGRAVADO: DENIZIA FARIA RAMOS ADVOGADOS: DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES - MA014122 DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA019755 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800759/MA (2024/0454678-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF048613 AGRAVADO: DENIZIA FARIA RAMOS ADVOGADOS: DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES - MA014122 DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA019755 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2021, 09:51

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 12:22

Juntada de contrarrazões

30/06/2021, 10:36

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 22:44

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:32

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:32

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:32

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:31

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:04

Juntada de apelação cível

20/05/2021, 17:18

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 21:40

Julgado procedente o pedido

29/04/2021, 20:55

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 12:14

Juntada de Certidão

16/07/2020, 09:30

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:56

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de DANNIELE RAMOS ZORDAN em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 07:51

Decorrido prazo de DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:55

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:46

Juntada de petição

04/05/2020, 23:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 11:18

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 11:16

Juntada de contestação

30/03/2020, 16:10

Juntada de diligência

11/03/2020, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 16:17

Juntada de diligência

11/03/2020, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 12:01

Juntada de Mandado

10/03/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:36

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:14

Juntada de petição

10/03/2020, 08:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 08/03/2020 00:20:00.

09/03/2020, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 20:59

Conclusos para decisão

08/03/2020, 20:53

Juntada de diligência

07/03/2020, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2020, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2020, 13:30

Juntada de diligência

07/03/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 23:26

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 23:26

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 23:25

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2020, 23:02

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 20:10

Conclusos para decisão

06/03/2020, 20:10

Documento Diverso

•12/06/2025, 16:28

Documento Diverso

•12/06/2025, 16:28

Despacho

•17/05/2025, 18:35

Petição

•12/05/2025, 23:20

Decisão

•14/10/2024, 09:34

Acórdão

•28/08/2024, 10:34

Despacho

•11/04/2023, 12:03

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:17

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:17

Acórdão

•31/03/2023, 09:51

Despacho

•24/03/2022, 08:02

Decisão

•21/02/2022, 13:20

Decisão

•03/11/2021, 12:22

Todos os documentos(26)

Sentença

•30/09/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 12:31

Documento Diverso

•12/06/2025, 16:28

Documento Diverso

•12/06/2025, 16:28

Despacho

•17/05/2025, 18:35

Petição

•12/05/2025, 23:20

Decisão

•14/10/2024, 09:34

Acórdão

•28/08/2024, 10:34

Despacho

•11/04/2023, 12:03

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:17

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:17

Acórdão

•31/03/2023, 09:51

Despacho

•24/03/2022, 08:02

Decisão

•21/02/2022, 13:20

Decisão

•03/11/2021, 12:22

Despacho

•25/07/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 22:44

Documento Diverso

•20/05/2021, 17:18

Documento Diverso

•20/05/2021, 17:18

Sentença

•29/04/2021, 20:55

Despacho

•02/06/2020, 07:51

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 11:16

Documento Diverso

•30/03/2020, 16:10

Despacho

•10/03/2020, 11:36

Despacho

•08/03/2020, 20:59

Decisão

•06/03/2020, 23:02