Agravo em Recurso Especial 0004059-68.2024.8.26.0041 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004059-68.2024.8.26.0041 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316200/2025

09/04/2025, 23:01

Protocolizada Petição 316200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 22:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de CLÁUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

07/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283825/2025

02/04/2025, 07:51

Protocolizada Petição 283825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316200/2025

Protocolizada Petição 316200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CLÁUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283825/2025

Protocolizada Petição 283825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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