Cumprimento de sentença 0713698-39.2023.8.07.0007 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 99.573,07

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 050208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

13/01/2026, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/01/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:04

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:02

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:03

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

27/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Todas as movimentações(109)

Arquivado Provisoramente

12/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 19:55

Decisão

•13/01/2026, 19:55

13/01/2026, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/01/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:04

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:02

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:03

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

27/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Recebidos os autos

03/11/2025, 22:33

Outras decisões

03/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:44

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:04

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

03/10/2025, 18:47

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:43

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:10

Recebida a emenda à inicial

09/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão

30/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:39

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

15/05/2025, 17:12

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/05/2025, 18:35

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/04/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762230/DF (2024/0375834-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301 NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473 KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676 LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629 BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208 JEILIANE SOUSA COÊLHO DE OLIVEIRA - DF071001 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF020819 JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF019473 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762230/DF (2024/0375834-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301 NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473 KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676 LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629 BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208 JEILIANE SOUSA COÊLHO DE OLIVEIRA - DF071001 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF020819 JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF019473 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2762230/DF (2024/0375834-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301 NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473 KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676 LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629 BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208 JEILIANE SOUSA COÊLHO DE OLIVEIRA - DF071001 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF020819 JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF019473 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:35

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 15:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:29

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 16:58

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 23:16

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 11:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de especificação de provas

25/10/2023, 10:24

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:09

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/10/2023, 23:26

Juntada de Petição de réplica

29/09/2023, 15:00

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 18:54

Juntada de Petição de impugnação

06/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:34

Recebida a emenda à inicial

08/08/2023, 20:34

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/08/2023, 11:17

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

12/07/2023, 20:00

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/07/2023, 23:40

Juntada de certidão

11/07/2023, 23:40

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/07/2023, 14:16

Distribuído por dependência

11/07/2023, 14:07

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•03/11/2025, 22:33

Decisão

•03/11/2025, 22:33

Decisão

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•16/05/2025, 18:15

Decisão

•15/05/2025, 17:12

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2025, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 13:27

Agravo

•05/08/2024, 17:34

Decisão

•23/07/2024, 19:40

Acórdão

•07/05/2024, 19:20

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/01/2026, 19:55

Decisão

•13/01/2026, 19:55

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•27/11/2025, 16:03

Decisão

•03/11/2025, 22:33

Decisão

•03/11/2025, 22:33

Decisão

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•09/06/2025, 14:10

Decisão

•16/05/2025, 18:15

Decisão

•15/05/2025, 17:12

Decisão de Tribunais Superiores

•23/04/2025, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 13:27

Agravo

•05/08/2024, 17:34

Decisão

•23/07/2024, 19:40

Acórdão

•07/05/2024, 19:20

Sentença

•18/12/2023, 23:29

Sentença

•18/12/2023, 20:38

Sentença

•20/11/2023, 23:16

Sentença

•20/11/2023, 11:00

Despacho

•16/10/2023, 19:55

Despacho

•16/10/2023, 19:55

Decisão

•08/08/2023, 20:34

Decisão

•08/08/2023, 20:34

Decisão

•12/07/2023, 20:00

Decisão

•12/07/2023, 20:00

Despacho

•11/07/2023, 18:55

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 14:07