Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0030440-42.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · Manuel Matheus Fontes

Partes do Processo

OSWALDO JULIO

CPF 061.***.***-15

Autor

FERNANDA MELLO MENA

CPF 283.***.***-64

Autor

THOMAS DE MELLO MENA

CPF 297.***.***-94

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:13

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Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP 101471•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37084/2026

20/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 37084/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:20

Conhecido o recurso de FERNANDA MELLO MENA, OSWALDO JULIO e THOMAS DE MELLO MENA e não-provido

17/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70122/2025

04/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 70122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:20

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