Agravo em Recurso Especial 0022299-04.2008.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1177613/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177613 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1273331 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA e BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01177613/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1273331/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177613/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1273331/SP

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200045/2025

09/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1200045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1177613/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177613/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177613/2025

02/12/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2025, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2024, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 19:00

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