Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2025, 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 14:19
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 03:33
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 03:33
Publicado Certidão em 26/05/2025.
26/05/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025, 02:45
Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025, 16:38
Recebidos os autos
22/05/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840083/DF (2025/0019038-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
THOMAS RIETH MARCELLO - DF025181
AGRAVADO: JOSE MARIA DA CUNHA
ADVOGADO: MURILO DE MENEZES ABREU - DF037221
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 16:16
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•22/05/2025, 15:45
Despacho
•28/11/2024, 13:06
04/06/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 14:19
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 03:33
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 03:33
Publicado Certidão em 26/05/2025.
26/05/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025, 02:45
Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025, 16:38
Recebidos os autos
22/05/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840083/DF (2025/0019038-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
THOMAS RIETH MARCELLO - DF025181
AGRAVADO: JOSE MARIA DA CUNHA
ADVOGADO: MURILO DE MENEZES ABREU - DF037221
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024, 15:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024, 10:29
Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024, 02:52
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024, 03:57
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 18:27
Juntada de Petição de apelação
10/07/2024, 18:20
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 04:35
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 04:21
Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024, 02:50
Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 03:37
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 03:33
Recebidos os autos
17/06/2024, 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024, 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/06/2024, 17:02
Juntada de Petição de impugnação
17/06/2024, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024, 03:13
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 17:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024, 17:09
Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 02:56
Recebidos os autos
04/06/2024, 15:26
Julgado improcedente o pedido
04/06/2024, 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/06/2024, 14:20
Recebidos os autos
03/06/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/06/2024, 08:26
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 03:38
Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 02:55
Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:55
Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2024, 17:35
Recebidos os autos
20/05/2024, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 12:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024, 12:52
Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 03:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/05/2024, 18:21
Juntada de Petição de réplica
10/05/2024, 17:54
Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024, 03:02
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024, 16:13
Publicado Decisão em 29/04/2024.
29/04/2024, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 03:12
Recebidos os autos
25/04/2024, 16:47
Indeferido o pedido de JOSE MARIA DA CUNHA - CPF: 003.038.521-00 (REQUERENTE)
25/04/2024, 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/04/2024, 18:57
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2024, 18:50
Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024, 03:03
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 16:10
Juntada de Petição de contestação
15/04/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 12:24
Recebidos os autos
01/04/2024, 12:19
Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024, 12:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2024, 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2024, 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024, 18:18
Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 03:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024, 12:06
Recebidos os autos
14/03/2024, 19:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024, 19:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024, 18:40
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 18:39
Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 02:51
Publicado Sentença em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:49
Recebidos os autos
08/03/2024, 19:39
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 07/03/2024
08/03/2024, 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2024, 19:00
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 18:54
Recebidos os autos
07/03/2024, 14:12
Indeferida a petição inicial
07/03/2024, 14:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 12:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:27
Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024, 02:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)