Agravo em Recurso Especial 1052613-54.2019.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1052613-54.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471509/2025

26/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição 471509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 230003/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230003 - AgInt no AREsp 2062112 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230003/2025 - AgInt no AREsp 2062112/SP

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000283-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/05/2025, 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:24

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230003/2025 - AgInt no AREsp 2062112/SP

29/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364159/2025

28/04/2025, 07:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2025, 10:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471509/2025

Protocolizada Petição 471509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 230003/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230003 - AgInt no AREsp 2062112 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230003/2025 - AgInt no AREsp 2062112/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000283-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230003/2025 - AgInt no AREsp 2062112/SP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364159/2025

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