Procedimento Comum Cível 1020216-61.2020.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 54.627,98

Órgão julgador

08 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Pedro Luiz Baccarat da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pedro Luiz Baccarat da Silva 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

27/01/2026, 04:43

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 06:31

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:55

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:17

Expedição de Carta.

27/11/2025, 14:46

Expedição de Carta.

27/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 20:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834710/SP (2024/0476564-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDUARDO DI GIGLIO MELO - RS056625 AGRAVADO: RONEIDE ENISIO AMORIM ADVOGADOS: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES - SP397853 EMERSON RODRIGUES ROSA - SP391923 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Suspensão do Prazo

27/01/2026, 04:43

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 06:31

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 19:27

Decisão

•31/01/2024, 13:23

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:55

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:17

Expedição de Carta.

27/11/2025, 14:46

Expedição de Carta.

27/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 20:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834710/SP (2024/0476564-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDUARDO DI GIGLIO MELO - RS056625 AGRAVADO: RONEIDE ENISIO AMORIM ADVOGADOS: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES - SP397853 EMERSON RODRIGUES ROSA - SP391923 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834710/SP (2024/0476564-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDUARDO DI GIGLIO MELO - RS056625 AGRAVADO: RONEIDE ENISIO AMORIM ADVOGADOS: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES - SP397853 EMERSON RODRIGUES ROSA - SP391923 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834710/SP (2024/0476564-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDUARDO DI GIGLIO MELO - RS056625 AGRAVADO: RONEIDE ENISIO AMORIM ADVOGADOS: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES - SP397853 EMERSON RODRIGUES ROSA - SP391923 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2024, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 13:35

Recebido o recurso

31/01/2024, 13:23

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:06

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 03:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/01/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2023, 17:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/12/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 18:07

Apensado ao processo

09/01/2023, 17:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2023, 17:26

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:25

Julgada Procedente a Ação

18/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:40

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:49

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 18:32

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 18:32

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 12:34

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 09:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2022, 18:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 04:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2022, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:53

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2022, 16:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2021, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão

05/11/2021, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2021, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2021, 12:08

Expedição de Carta.

15/09/2021, 11:38

Expedição de Carta.

15/09/2021, 11:38

Recebida a Petição Inicial

15/09/2021, 09:54

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:45

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2021, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2021, 19:16

Decisão

14/05/2021, 16:01

Conclusos para decisão

14/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 09:26

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2021, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2021, 12:31

Decisão

13/01/2021, 16:38

Conclusos para decisão

13/01/2021, 13:05

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2020, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2020, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2020, 17:22

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2020, 08:25

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2020, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2020, 18:29

Juntada de Outros documentos

13/07/2020, 18:29

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 19:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 20:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 10:04

Expedição de Carta.

15/06/2020, 12:09

Expedição de Carta.

15/06/2020, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 09:25

Recebida a Petição Inicial

12/06/2020, 13:55

Conclusos para decisão

11/06/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 09:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial

29/04/2020, 15:44

Conclusos para decisão

29/04/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:21

Sentença

•18/10/2022, 16:41

Decisão

•09/08/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:14

Decisão

•18/04/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:20

Decisão

•05/11/2021, 17:46

Decisão

•15/09/2021, 09:54

Decisão

•14/05/2021, 16:01

Decisão

•13/01/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 10:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 19:27

Decisão

•31/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:21

Sentença

•18/10/2022, 16:41

Decisão

•09/08/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:14

Decisão

•18/04/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:20

Decisão

•05/11/2021, 17:46

Decisão

•15/09/2021, 09:54

Decisão

•14/05/2021, 16:01

Decisão

•13/01/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 10:48

Decisão

•12/06/2020, 13:55

Decisão

•29/04/2020, 15:44