Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139278 - EDcl no AREsp 2838921 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Embargos de Declaração de AMELIA SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139278/2025 - EDcl no AREsp 2838921/GO
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:10
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139278/2025 - EDcl no AREsp 2838921/GO
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/12/2025, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para SICUNDINO JOSE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARIETA DOMINGUES LAGARES apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARIA RODOVALHO apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para GABRIELA DE MEO COSTA IBANEZ apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para CRISTINA MARIA CABRAL PEREIRA SANTOS SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 14:50
18/03/2026, 09:30
Embargos de Declaração de AMELIA SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139278/2025 - EDcl no AREsp 2838921/GO
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:10
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139278/2025 - EDcl no AREsp 2838921/GO
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/12/2025, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para SICUNDINO JOSE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARIETA DOMINGUES LAGARES apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARIA RODOVALHO apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para GABRIELA DE MEO COSTA IBANEZ apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para CRISTINA MARIA CABRAL PEREIRA SANTOS SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 1139278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5613.
04/12/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139278/2025 -
26/11/2025, 01:08
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144686/2025
25/11/2025, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:00
Protocolizada Petição 1144686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1139278/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que DORA SAMPAIO BASSI E OUTROS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
24/11/2025, 17:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139278/2025
21/11/2025, 19:01
Protocolizada Petição 1139278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 18:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 14:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AMELIA SAMPAIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AMELIA SAMPAIO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/11/2025.
28/10/2025, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:08
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:15
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 842961/2025
09/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 842961/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/09/2025
09/09/2025, 16:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109563/2025
13/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 109563/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1419 (2018/0091348-1)
12/02/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 16:47
Determinada a distribuição do feito
11/02/2025, 16:46
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 93097/2025
10/02/2025, 09:11
Protocolizada Petição 93097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 08:49
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025, 03:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 11:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025, 10:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
27/01/2025, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS