Apelação Cível 5000638-41.2019.8.21.0124 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.737,47

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

KLF VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

SULTEC SOLUCOES CORPORATIVAS

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SULTEC CELULAR LTDA.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUÍS SCHMIDT

OAB/RS 086602·CPF·Representa: Autor

MURIELE DE CONTO

CPF·Representa: Autor

DUANE FOLLMER SCHRER

OAB/RS 130772·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONTANA SEGAT

OAB/RS 124678·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUÍS SCHMIDT

OAB/RS 086602·CPF·Representa: Autor

MURIELE DE CONTO

CPF·Representa: Autor

DUANE FOLLMER SCHRER

OAB/RS 130772·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONTANA SEGAT

OAB/RS 124678·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA THEODORO

OAB/RS 085057·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

MURIELE DE CONTO

CPF·Representa: Réu

DUANE FOLLMER SCHRER

OAB/RS 130772·CPF·Representa: Réu

BRUNO FERREIRA THEODORO

OAB/RS 085057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000638412019821012420241016131352

16/10/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/10/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

26/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/08/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/08/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000638412019821012420241016131352

16/10/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/10/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 12:44

24/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

26/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/08/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/08/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/08/2024, 17:12

Outras decisões

05/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

02/08/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/07/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

30/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:44

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/05/2024, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

10/04/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/04/2024, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245538007

28/03/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245538038

28/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

01/03/2024, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296

14/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/11/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/11/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

13/11/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

02/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

19/10/2023, 20:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/10/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 245

29/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

12/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

11/09/2023, 21:57

Distribuído por prevenção

11/09/2023, 21:57

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 20:20

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 18:12