Procedimento Comum Cível 0000544-78.2016.8.17.3590 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000544-78.2016.8.17.3590 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de decisão

02/06/2025, 12:46

Recebidos os autos

02/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748651/PE (2024/0353107-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: JEOVA JOSE DA SILVA ADVOGADO: IVAN CÂNDIDO ALVES DA SILVA - PE030667 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ADVOGADO: MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE019003 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LIA SAMPAIO SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748651/PE (2024/0353107-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: JEOVA JOSE DA SILVA ADVOGADO: IVAN CÂNDIDO ALVES DA SILVA - PE030667 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ADVOGADO: MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE019003 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LIA SAMPAIO SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748651/PE (2024/0353107-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: JEOVA JOSE DA SILVA ADVOGADO: IVAN CÂNDIDO ALVES DA SILVA - PE030667 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ADVOGADO: MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE019003 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: LIA SAMPAIO SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 23:53

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

17/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

09/08/2023, 20:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

04/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

19/06/2023, 00:33

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•02/06/2025, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•02/06/2025, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

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