Agravo em Recurso Especial 0014874-60.2017.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 19ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

LIVIA BARBOSA RAMOS

CPF 147.***.***-06

Autor

THEOBALDO LOPES DE MELO

CPF 078.***.***-87

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/04/2026, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para LIVIA BARBOSA RAMOS DE MELO apresentar resposta à petição n. 347957/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 705.

27/04/2026, 14:30

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Advogados / Representantes

FUAD CARLOS ZARZAR NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 065191•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para THEOBALDO LOPES DE MELO apresentar resposta à petição n. 347957/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 705.

27/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 347957/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347957/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347957/2026

13/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 347957/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de LIVIA BARBOSA RAMOS DE MELO e THEOBALDO LOPES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:00

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