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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

KATIUCIA OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

KATIUSCIA OLIVEIRA BORGES

TERCEIRO

LEONARDO LIMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO

CPF

TERCEIRO

MARCIA CRISTINA DELLATORRE BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962136/2025

08/10/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 14:25

Protocolizada Petição 962136/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 622711/2025

04/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 622711/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 622156/2025

04/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 622156/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 143794/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

01/07/2025, 20:01

Expedição de Ofício nº 143772/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

01/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:00

Não concedida a medida liminar de KATIUCIA OLIVEIRA BORGES

01/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962136/2025

08/10/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 14:25

Protocolizada Petição 962136/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 622711/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•01/07/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/06/2025, 15:40

04/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 622711/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 622156/2025

04/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 622156/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 143794/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

01/07/2025, 20:01

Expedição de Ofício nº 143772/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

01/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:00

Não concedida a medida liminar de KATIUCIA OLIVEIRA BORGES

01/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 09/06/2025, para KATIUCIA OLIVEIRA BORGES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4127.

10/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 09/06/2025, para KATIUSCIA OLIVEIRA BORGES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4127.

10/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524073/2025

09/06/2025, 16:06

Protocolizada Petição 524073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da requerente para manifestação, no prazo de 5 dias (Publicação prevista para 04/06/2025)

01/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RvCr 6426/SP (2025/0023623-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: KATIUCIA OLIVEIRA BORGES OUTRO NOME: KATIUSCIA OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY - MS013034 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: LEONARDO LIMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO CORRÉU: MARCIA CRISTINA DELLATORRE BARBOSA Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

30/01/2025, 13:45

Protocolizada Petição (originária) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:18