Habeas Corpus 0024414-34.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0024414-34.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154721/2025

25/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 154721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 977466/PI (2025/0024414-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON ADVOGADOS: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE: DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE CORRÉU: JOAO GABRIEL PEREIRA MOURA CORRÉU: ICARO KAUA DE SOUSA SANTOS CORRÉU: EMERSON DE SOUSA LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO O paciente alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Habeas Corpus n. 0764350-41.2024.8.18.0000, em que foi mantida sua prisão preventiva. Todavia, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo, verifica-se que, em 14/2/2025, foi prolatada sentença condenatória, o que evidencia a prejudicialidade deste writ, em que se pugna pela revogação da prisão preventiva, sob a alegação de excesso de prazo para o encerramento do feito. À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

21/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

20/02/2025, 10:59

Prejudicada a ação de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE (PRESO)

20/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 113839/2025

14/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 113839/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:58

Expedição de Ofício nº 041708/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Teresina - PI solicitando informações

10/02/2025, 14:59

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 13:41

—

Partes do Processo(7)