Habeas Corpus 0410039-94.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0410039-94.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158026/2025

26/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 158026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1133082/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957004/MS (2024/0410039-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LIVIA MARINA DIMAS ROCHA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1133082 - AgRg no HC 957004 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de LIVIA MARINA DIMAS ROCHA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133082/2024 - AgRg no HC 957004

18/02/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 957004/MS (2024/0410039-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA PRADO - SP208403 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: LIVIA MARINA DIMAS ROCHA DA SILVA CORRÉU: MILENE DIMAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Os autos retornaram conclusos, motivo pelo qual passo a sanear o feito. A decisão de e-STJ fls. 115/123 foi reconsiderada por meio da decisão de e-STJ fls. 155/160, encontrando-se prejudicado o agravo regimental de e-STJ fls. 127/149. Por outro lado, encontra-se pendente de julgamento o recurso interposto às e-STJ fls. 166/167, equivocadamente autuado como embargos de declaração, razão pela qual determino a retificação do vínculo dessa petição para "AgRg no HABEAS CORPUS". Cumpra-se e, oportunamente, retornem os autos conclusos para o respectivo julgamento. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

31/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/01/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 171, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 1.133.082/2024 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

30/01/2025, 15:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/01/2025, 13:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158026/2025

Protocolizada Petição 158026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1133082/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1133082 - AgRg no HC 957004 - Publicação prevista para 26/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de LIVIA MARINA DIMAS ROCHA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133082/2024 - AgRg no HC 957004

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 171, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 1.133.082/2024 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

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