Habeas Corpus 0421411-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421411-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68426/2025

03/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 68426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 23804/2025 - DESIS

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 959082/SP (2024/0421411-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: JULIO CESAR FLORENTINO ADVOGADO: SUZANA ALMEIDA ANTUNES - SP283828 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

31/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de JULIO CESAR FLORENTINO

30/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023804 - DESIS no HC 959082 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 23804/2025

15/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 23804/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/01/2025

15/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2024, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114861/2024

15/12/2024, 23:01

Protocolizada Petição 1114861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2024

15/12/2024, 22:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2025, 14:30

DECISÃO LIMINAR

•14/11/2024, 14:30

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