Conflito de Competência 0024348-54.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0024348-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

23/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626871/2025

07/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 626871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:34

Expedição de Ofício nº 008416/2025-CPDP ao (à)JUIZO FEDERAL DA 17A VARA CIVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252569207)

23/06/2025, 12:32

Expedição de Ofício nº 008408/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DE RIBEIRÃO PRETO - SJ/SP Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252569195)

23/06/2025, 12:27

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF, o suscitado. JUÍZO FEDERAL DA 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF, o suscitado.

20/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440649/2025

19/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 440649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 06:59

Documentos

Ofício

•23/06/2025, 12:30