Recurso Especial 0002912-06.2010.8.13.0317 - STJ

Recurso Especial 0002912-06.2010.8.13.0317 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 58505/2025 - AgInt

31/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058505 - AgInt no REsp 1999757 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00058505/2025 - AgInt no REsp 1999757/MG

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1999757/MG (2022/0124374-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 AGRAVADO: RAFAEL VIANA ADVOGADOS: JOSÉ DOS REIS MARTINS - MG062361 FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058505/2025 - AgInt no REsp 1999757/MG

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/02/2025, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para RAFAEL VIANA apresentar resposta à petição n. 58505/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

25/02/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 58505/2025 -

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 58505/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058505 - AgInt no REsp 1999757 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00058505/2025 - AgInt no REsp 1999757/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058505/2025 - AgInt no REsp 1999757/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para RAFAEL VIANA apresentar resposta à petição n. 58505/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 58505/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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