Procedimento Comum Cível 5007936-87.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:11

Juntada de certidão de baixa

28/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:53

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:04

Recebidos os autos

14/03/2025, 02:15

Conclusos para decisão

14/03/2025, 02:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/03/2025, 02:15

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:11

Juntada de certidão de baixa

28/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 11:04

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

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legal

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26/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:53

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:04

Recebidos os autos

14/03/2025, 02:15

Conclusos para decisão

14/03/2025, 02:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2733162/MG (2024/0325682-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641 GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340 IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA - RJ166586 SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 ANNACLARA BITENCOURT ALVES ARAUJO - DF074084 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 REQUERIDO: ANA XISTA DE ALMEIDA ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 INTERESSADO: VALE S.A ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso formulado às fls. 1.500-1.501, nos termos dos arts. 988 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Certifique-se o trânsito em julgado, com baixa imediata dos autos, conforme requerido pela parte agravante. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se Relator RAUL ARAÚJO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2733162/MG (2024/0325682-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340 IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA - RJ166586 SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 ANNACLARA BITENCOURT ALVES ARAUJO - DF074084 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 AGRAVADO: ANA XISTA DE ALMEIDA ADVOGADOS: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 JULIANA RODRIGUES DA SILVA - MG150786 THAIS STEPHANE REIS ARAUJO - MG193178 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 INTERESSADO: VALE S.A ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 15:19

Julgado improcedente o pedido

25/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:00

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2022, 17:22

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 20:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 09:43

Juntada de Petição de Habilitação

26/05/2021, 19:28

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:50

Juntada de Petição de contestação

04/05/2021, 07:50

Juntada de Petição de Habilitação

19/04/2021, 19:17

Expedição de carta via correio.

13/04/2021, 12:33

Expedição de carta via correio.

13/04/2021, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 22:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:20

Conclusos para decisão

29/07/2020, 08:15

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 17:01

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Sentença

•25/01/2023, 17:44

Despacho

•15/12/2022, 17:00

Despacho

•26/10/2021, 11:28

Petição

•02/06/2021, 09:43

Petição

•02/06/2021, 09:43

Petição

•02/06/2021, 09:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/03/2025, 11:04

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:15

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Intimação

•26/01/2023, 15:19

Sentença

•25/01/2023, 17:44

Despacho

•15/12/2022, 17:00

Despacho

•26/10/2021, 11:28

Petição

•02/06/2021, 09:43

Petição

•02/06/2021, 09:43

Petição

•02/06/2021, 09:43

Petição

•02/06/2021, 09:43

Despacho

•30/07/2020, 09:20

Documento de Comprovação

•26/07/2020, 17:01