Conflito de Competência 0025405-10.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0025405-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/10/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 18/09/2025

02/10/2025, 07:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para manifestação referente à decisão de fls. 96/104.

30/09/2025, 16:53

Expedição de Ofício nº 009783/2025-CPDP ao (à)PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Via Rmail)

04/07/2025, 15:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 42397, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL em lugar da UNIÃO, tendo em vista decisão de fls. 96/104 e petição de fl. 111

04/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613714/2025

03/07/2025, 10:11

Protocolizada Petição 613714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595082/2025

30/06/2025, 11:51

Protocolizada Petição 595082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 008569/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DE SANTOS - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30020252572903)

26/06/2025, 18:43

Expedição de Ofício nº 008566/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL via malote digital (código de rastreabilidade 30020252572899)

26/06/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:30

Declarado competente o Juízo Federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal