Recurso Especial 0020888-62.2016.8.07.0000 - STJ

Recurso Especial 0020888-62.2016.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 161276/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1749940/DF (2017/0232833-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) - DF001530A RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL PARK ADVOGADOS: MARCIA MARIA GOMES GIANELO E OUTRO(S) - DF012093 JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161276 - AgInt no REsp 1749940 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00161276/2024 - AgInt no REsp 1749940/DF

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1749940/DF (2017/0232833-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) - DF001530A RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL PARK ADVOGADOS: MARCIA MARIA GOMES GIANELO E OUTRO(S) - DF012093 JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161276/2024 - AgInt no REsp 1749940/DF

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179914/2024

11/03/2024, 11:26

Protocolizada Petição 179914/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024, 11:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 161276/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161276 - AgInt no REsp 1749940 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00161276/2024 - AgInt no REsp 1749940/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161276/2024 - AgInt no REsp 1749940/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179914/2024

Protocolizada Petição 179914/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

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