Habeas Corpus 0000571-40.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

TULIO SALES RODOVALHO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA

OAB/GO 058487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188954/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Não conhecido o Habeas Corpus de TULIO SALES RODOVALHO (PRESO)

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72605/2025

04/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 72605/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 18673/2025

13/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 18673/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2025

13/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9380/2025

08/01/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•06/01/2025, 20:30

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