Apelação Cível 0009947-85.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 24ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

19/05/2025, 08:17

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

15/07/2022, 06:36

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:42

Conclusos para o Gabinete

13/05/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição em pdf

12/05/2022, 13:51

Expedição de intimação.

13/04/2022, 11:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:27

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

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Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

19/05/2025, 08:17

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

15/07/2022, 06:36

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:42

Conclusos para o Gabinete

13/05/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição em pdf

12/05/2022, 13:51

Expedição de intimação.

13/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de outros (petição)

11/04/2022, 14:22

Expedição de intimação.

10/03/2022, 12:12

Expedição de intimação.

10/03/2022, 12:12

Recurso Especial não admitido

09/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 01:31

Conclusos para o Gabinete

10/02/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:53

Dados do processo retificados

10/02/2022, 09:51

Processo enviado para retificação de dados

10/02/2022, 09:49

Dados do processo retificados

10/02/2022, 09:49

Processo enviado para retificação de dados

10/02/2022, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de outros (petição)

09/12/2021, 13:39

Expedição de intimação.

07/12/2021, 08:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves)

06/12/2021, 17:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

06/12/2021, 10:00

Expedição de Cálculos.

06/12/2021, 10:00

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

03/11/2021, 18:54

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de AIRES DA ROCHA FERNANDES em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2021, 21:04

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2021, 20:04

Expedição de intimação.

19/07/2021, 16:57

Expedição de intimação.

19/07/2021, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021, 19:52

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA JORDAO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de AIRES DA ROCHA FERNANDES em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:55

Conclusos para o Gabinete

17/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021, 13:22

Expedição de intimação.

30/04/2021, 12:49

Expedição de intimação.

30/04/2021, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2021, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:09

Juntada de Petição de procuração

07/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2021, 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado

17/03/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021, 15:52

Conclusos para o Gabinete

18/12/2020, 08:07

Decorrido prazo de AIRES DA ROCHA FERNANDES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2020, 12:19

Decorrido prazo de AIRES DA ROCHA FERNANDES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:01

Expedição de intimação.

30/11/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 17:49

Conclusos para o Gabinete

24/11/2020, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2020, 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2020, 21:25

Expedição de intimação.

06/11/2020, 16:48

Dados do processo retificados

06/11/2020, 16:47

Processo enviado para retificação de dados

06/11/2020, 16:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/11/2020, 12:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

06/11/2020, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 19:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 02:50

Conclusos para o Gabinete

25/09/2020, 15:13

Decorrido prazo de AIRES DA ROCHA FERNANDES em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA JORDAO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:48

Expedição de intimação.

31/08/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:53

Recebidos os autos

15/07/2020, 17:45

Conclusos para o Gabinete

15/07/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 17:45

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

Despacho

•27/05/2022, 10:42

Decisão

•09/03/2022, 11:41

Decisão\Acórdão

•16/07/2021, 00:00

Decisão\Acórdão

•22/04/2021, 15:56

Petição (Outras)

•31/03/2021, 11:59

Despacho

•30/11/2020, 17:49

Decisão\Acórdão

•06/11/2020, 12:31

Despacho

•31/08/2020, 15:53

Sentença (Outras)

•10/03/2020, 13:06

Despacho

•24/10/2018, 09:54

Despacho

•27/08/2018, 11:21

Despacho

•01/08/2018, 13:22

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

Decisão de Tribunal Superior

•19/05/2025, 08:27

Despacho

•27/05/2022, 10:42

Decisão

•09/03/2022, 11:41

Decisão\Acórdão

•16/07/2021, 00:00

Decisão\Acórdão

•22/04/2021, 15:56

Petição (Outras)

•31/03/2021, 11:59

Despacho

•30/11/2020, 17:49

Decisão\Acórdão

•06/11/2020, 12:31

Despacho

•31/08/2020, 15:53

Sentença (Outras)

•10/03/2020, 13:06

Despacho

•24/10/2018, 09:54

Despacho

•27/08/2018, 11:21

Despacho

•01/08/2018, 13:22

Sentença (Outras)

•17/04/2018, 12:31

Despacho

•11/08/2016, 18:09

Documento de Comprovação

•29/07/2016, 18:13

Documento de Comprovação

•29/07/2016, 18:13

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2016, 09:14

Despacho

•05/05/2016, 08:27