Embargos de Divergência em Recurso Especial 0449485-36.2016.8.13.0702 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0449485-36.2016.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743835/2025

18/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 743835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 365759/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365759 - AgInt nos EREsp 2137861 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LIDERMAX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00365759/2025 - AgInt nos EREsp 2137861/MG

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:40

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365759/2025 - AgInt nos EREsp 2137861/MG

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415711/2025

12/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 415711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 17:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 365759/2025 -

30/04/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 15:10

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743835/2025

Protocolizada Petição 743835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 365759/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365759 - AgInt nos EREsp 2137861 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de LIDERMAX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00365759/2025 - AgInt nos EREsp 2137861/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365759/2025 - AgInt nos EREsp 2137861/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415711/2025

Protocolizada Petição 415711/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 365759/2025 -

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