Recurso Especial 0804438-17.2022.8.10.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

JOSE SILVA DO VALE

CPF 020.***.***-53

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 162780/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162780 - EDcl no AgInt no REsp 2140470 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de JOSÉ SILVA DO VALE acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00162780/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140470/MA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162780/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140470/MA

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188289/2025

07/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 188289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 162780/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h